Separações e patrimônio: por que casais devem planejar o futuro jurídico desde o início da relação

O recente anúncio da separação entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe — ocorrido nesta última semana de maio — reacendeu discussões importantes sobre um tema muitas vezes ignorado no início dos relacionamentos: a necessidade de planejamento patrimonial e jurídico.

Mais do que um casal famoso com três filhos pequenos, Virginia e Zé Felipe se tornaram sócios em um verdadeiro império digital, com destaque para a marca de cosméticos WePink, além de outros investimentos e empreendimentos construídos durante a união. Agora, com o fim do casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens, surge a dúvida: como será feita a partilha de um patrimônio milionário?

Nesse regime, tudo o que foi adquirido ao longo do casamento — como imóveis, investimentos, empresas e lucros — é dividido igualmente entre os cônjuges. O que não entra na partilha são bens adquiridos antes da união ou recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade. Na prática, isso significa que todo o crescimento conjunto do casal, especialmente o que diz respeito aos negócios construídos durante a vida em comum, deverá ser dividido.

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A importância do planejamento jurídico

Casos como o de Virginia e Zé Felipe demonstram que, para além do romantismo e da vida familiar, relacionamentos também envolvem decisões com impactos jurídicos e financeiros profundos. O desconhecimento ou a negligência quanto a isso pode resultar em longas disputas judiciais e até mesmo comprometer a continuidade de empresas e projetos.

Por isso, especialistas defendem que casais — sejam eles famosos ou não — devem considerar a elaboração de instrumentos jurídicos preventivos, como pactos antenupciais, acordos de sócios e contratos de convivência, no caso de uniões estáveis. Tais instrumentos permitem ajustar regras específicas sobre partilha de bens, administração de empresas em comum, direitos de propriedade intelectual e até mesmo cláusulas sobre eventual dissolução da relação.

Essas medidas não significam falta de confiança, mas sim maturidade e responsabilidade na construção de um futuro a dois — que também é, inevitavelmente, um projeto jurídico e patrimonial.

Conclusão

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe traz à tona uma reflexão importante para todos os casais: amar também é planejar. E planejar, no contexto jurídico, significa garantir segurança, previsibilidade e respeito mútuo, mesmo diante de cenários inesperados. Afinal, proteger o que foi construído juntos é, também, uma forma de cuidar do que se viveu.

Dra. Luciana Z. Lunedo
OAB/PR 93385
OAB/SC 57.392-A