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Justiça 08/05/2024 - 22h21
Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomNa manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudê...
Justiça 08/05/2024 - 19h36
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Justiça 08/05/2024 - 10h04
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Justiça 07/05/2024 - 21h10
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Justiça 07/05/2024 - 20h21
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Justiça 07/05/2024 - 18h44
Conselho Superior da PGE aprova acordos e gera economia de quase R$ 1 milhão para o Estado Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitava há anos – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOMO Conselho Superio...
Justiça 07/05/2024 - 16h39
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
Justiça 07/05/2024 - 15h39
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
Justiça 07/05/2024 - 12h09
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Justiça 07/05/2024 - 11h50
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Justiça 03/05/2024 - 20h18
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Justiça 03/05/2024 - 11h40
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Justiça 02/05/2024 - 21h28
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
Justiça 02/05/2024 - 20h28
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
Justiça 02/05/2024 - 19h14
Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...
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