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Justiça 28/03/2025 - 20h40
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Justiça 28/03/2025 - 20h10
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Justiça 28/03/2025 - 19h10
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Justiça 28/03/2025 - 16h56
Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado Procuradores do Estado conseguiram reverter decisão do STJ que prejudicava isonomia no certame. Entendimento anterior, estabelecido por decisão mon...
Justiça 28/03/2025 - 15h51
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Justiça 28/03/2025 - 14h23
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
Justiça 27/03/2025 - 19h22
Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão
Justiça 27/03/2025 - 16h52
Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho
Justiça 27/03/2025 - 14h53
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu Ele é acusado de participar dos atos golpistas do 8 de janeiro
Justiça 27/03/2025 - 06h48
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Justiça 26/03/2025 - 18h04
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer
Justiça 26/03/2025 - 15h05
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições
Justiça 26/03/2025 - 09h20
STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM
Justiça 26/03/2025 - 08h05
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
Justiça 25/03/2025 - 17h20
PGE/SC acumula mais uma vitória em processo que discutia pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC segue jurisprudência aplicada a outras matérias similares e reconhece o entendimento do EstadoUma d...
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