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Justiça

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da
Justiça 08/09/2026 - 11h00 Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise" Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD
Justiça 08/09/2026 - 11h00 Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública
Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal
Justiça 08/09/2026 - 10h05 Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
Justiça 05/09/2026 - 19h00 Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Justiça 05/09/2026 - 16h48 Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
Justiça 04/09/2026 - 21h00 Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
Justiça 04/09/2026 - 13h18 PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Justiça 04/09/2026 - 11h50 Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa
TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades
Justiça 04/09/2026 - 07h15 TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
Justiça 03/09/2026 - 20h36 STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
Justiça 03/09/2026 - 09h40 MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
Justiça 02/09/2026 - 17h25 TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral
Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro
Justiça 02/09/2026 - 09h45 Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto
PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes
Justiça 01/09/2026 - 21h35 PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes Citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
Justiça 31/08/2026 - 19h20 Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU Senado deverá indicar novo integrante para ocupar a vaga
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