Sábado, 27 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h46
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h02
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h33
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 15h46
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h02
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h02
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h47
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 19h03
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h33
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h02
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h17
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h32
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h46
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h32
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h02
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
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