Domingo, 26 de Maio de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 18h47
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 18h01
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 17h01
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 16h16
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h30
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h16
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 12h01
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões
Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h47
Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h47
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h17
Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h01
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 10h18
Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 09h32
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 08h02
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 20h32
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0
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