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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 18h57
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 17h13
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h28
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h41
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h40
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h40
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h40
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h14
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h14
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h14
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h56
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h56
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 20h26
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 15h52
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 15h05
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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