Sexta, 28 de Março de 2025
49 9 9111-4949
Anúncio

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara 28/03/2025 - 11h21
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara 28/03/2025 - 11h06
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 28/03/2025 - 10h05
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara 28/03/2025 - 09h07
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara 28/03/2025 - 08h06
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara 27/03/2025 - 19h36
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara 27/03/2025 - 19h06
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Câmara 27/03/2025 - 18h52
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Câmara 27/03/2025 - 18h22
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara 27/03/2025 - 17h36
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara 27/03/2025 - 15h08
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara 27/03/2025 - 14h53
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Ele1 - Criar site de notícias