Terça, 13 de Maio de 2025
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Senado Federal

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 13/05/2025 - 11h44
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 10h11
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 08h41
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Senado Federal 12/05/2025 - 19h10
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
Senado Federal 12/05/2025 - 17h55
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal 12/05/2025 - 17h25
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal 12/05/2025 - 16h25
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal 12/05/2025 - 16h11
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal 12/05/2025 - 16h11
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal 12/05/2025 - 13h23
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal 12/05/2025 - 11h03
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal 12/05/2025 - 10h49
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal 12/05/2025 - 10h17
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 10h02
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal 12/05/2025 - 09h03
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
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