Quarta, 19 de Junho de 2024
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Senado Federal

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal 19/06/2024 - 16h26
Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...
Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas
Senado Federal 19/06/2024 - 16h11
Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
Senado Federal 19/06/2024 - 15h41
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Senado Federal 19/06/2024 - 15h25
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal 19/06/2024 - 15h25
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST
Senado Federal 19/06/2024 - 15h25
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal 19/06/2024 - 14h40
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Senado Federal 19/06/2024 - 14h25
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
Senado Federal 19/06/2024 - 14h25
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
Senado Federal 19/06/2024 - 14h10
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 19/06/2024 - 13h59
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal 19/06/2024 - 13h59
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal 19/06/2024 - 13h14
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
Senado Federal 19/06/2024 - 13h14
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
Senado Federal 19/06/2024 - 12h44
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...
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