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Justiça

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Justiça 30/10/2025 - 15h36 DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
Justiça 30/10/2025 - 14h43 STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva No momento, deputada está presa na Itália
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
Justiça 29/10/2025 - 18h07 Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação Audiência foi marcada para 3 de novembro
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
Justiça 29/10/2025 - 17h20 Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
Justiça 29/10/2025 - 15h31 PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 15h31 Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 14h02 MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 11h01 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Justiça 28/10/2025 - 20h46 Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça 28/10/2025 - 19h24 Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Tese vitoriosa da PGE/SC evita impacto negativo de R$ 17,5 milhões ao caixa do Estado
Justiça 28/10/2025 - 17h47 Tese vitoriosa da PGE/SC evita impacto negativo de R$ 17,5 milhões ao caixa do Estado Sentença do TJSC rejeitou pedido de indenização em ação proposta contra o Estado por organização que administrava o Hospital Florianópolis – Foto: ...
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 11h41 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 21h21 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 21h05 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Justiça 27/10/2025 - 18h07 PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pag...
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