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Justiça

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Justiça 21/10/2025 - 21h18 STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Justiça 21/10/2025 - 21h18 Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Justiça 21/10/2025 - 20h49 STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Justiça 21/10/2025 - 20h19 Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Justiça 21/10/2025 - 15h26 PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender ...
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça 20/10/2025 - 21h00 STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
Governador recebe corregedor nacional do Ministério Público e procuradora-geral de Justiça em visita institucional
Justiça 20/10/2025 - 18h38 Governador recebe corregedor nacional do Ministério Público e procuradora-geral de Justiça em visita institucional Foto: Roberto Zacarias / SECOMO governador Jorginho Mello se encontrou, nesta segunda-feira, 20, com o corregedor nacional do Conselho Nacional do ...
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 15h50 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça 20/10/2025 - 13h51 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 16h52 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça 17/10/2025 - 21h31 Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça 17/10/2025 - 19h21 Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça 17/10/2025 - 18h54 STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça 17/10/2025 - 15h39 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça 17/10/2025 - 15h16 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023
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