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Justiça

MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos
Justiça 12/11/2025 - 20h45 MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos Um dos corpos estava decapitado por instrumento cortante
STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores
Justiça 12/11/2025 - 19h25 STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho
Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista
Justiça 11/11/2025 - 20h01 Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista Sessão do STF será retomada na manhã desta quarta-feira (12)
No STJ, PGE/SC afasta interpretação da norma ambiental que causaria insegurança jurídica e prejuízos para SC e impactos em outros 17 estados
Justiça 11/11/2025 - 19h25 No STJ, PGE/SC afasta interpretação da norma ambiental que causaria insegurança jurídica e prejuízos para SC e impactos em outros 17 estados Vitória da tese de Santa Catarina mantém entendimento de que restingas só são área de preservação permanente quando fixam dunas e estabilizam mangu...
PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina
Justiça 10/11/2025 - 20h40 PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas
Motta defende união das instituições contra crime organizado
Justiça 10/11/2025 - 20h10 Motta defende união das instituições contra crime organizado Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores
Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo
Justiça 10/11/2025 - 18h35 Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo Governo pede mais tempo e diálogo para votar PL Antifacção
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
Justiça 10/11/2025 - 16h06 STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços
Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação
Justiça 10/11/2025 - 14h26 Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação Ministro também questionou contradições em números apresentados
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Justiça 07/11/2025 - 20h00 Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Justiça 07/11/2025 - 18h48 Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
Justiça 07/11/2025 - 15h11 STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão
Justiça 07/11/2025 - 14h57 STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
Justiça 07/11/2025 - 13h08 Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Justiça 06/11/2025 - 16h56 STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas Ação foi protocolada na Corte em 2019
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