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Justiça

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h46 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Justiça 16/10/2025 - 21h12 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
PGE/SC obtém vitória no STF e garante segurança jurídica em processo de demarcação de terra indígena
Justiça 16/10/2025 - 17h22 PGE/SC obtém vitória no STF e garante segurança jurídica em processo de demarcação de terra indígena Decisão da Suprema Corte confirmou os argumentos do Estado, que defendia a suspensão de uma ação que tramitava na Justiça Federal– Foto: Arquivo / ...
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 16/10/2025 - 16h01 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 15h32 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 09h21 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça 15/10/2025 - 21h05 Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça 15/10/2025 - 17h36 STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça 14/10/2025 - 19h40 PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça 14/10/2025 - 18h51 STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça 14/10/2025 - 08h04 STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça 13/10/2025 - 17h33 Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 14h29 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado
Justiça 13/10/2025 - 12h07 Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13A Procuradoria-Geral do Es...
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça 10/10/2025 - 16h38 Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
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