Terça, 08 de Setembro de 2026

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Justiça

Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
Justiça 22/06/2026 - 12h03 Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Justiça 22/06/2026 - 12h02 Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado
Justiça 22/06/2026 - 11h47 Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Justiça 19/06/2026 - 19h31 Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
Justiça 19/06/2026 - 19h31 Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM Ex-presidente será ouvido em casa na próxima terça-feira
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Justiça 19/06/2026 - 16h46 Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2026 - 21h27 STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Justiça 18/06/2026 - 21h12 Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Justiça 18/06/2026 - 19h36 STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Justiça 18/06/2026 - 19h23 Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master
Abertura de Encontro Semestral marca Semana do Procurador do Estado na PGE/SC
Justiça 18/06/2026 - 19h07 Abertura de Encontro Semestral marca Semana do Procurador do Estado na PGE/SC Evento reuniu procuradores de todas as Regionais e da Capital para uma tarde de palestras e troca de conhecimento.Foto: Divulgação/PGE-SCCom o obje...
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
Justiça 18/06/2026 - 18h08 Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições
Justiça 18/06/2026 - 10h48 PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições Seminário é a segunda edição da iniciativaPGE nas Eleições,e reuniu mais de 150 procuradoras, servidoras e mulheres de destaque na Administração Pú...
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Justiça 17/06/2026 - 19h42 STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça 17/06/2026 - 18h24 STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
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