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Justiça

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 11h46 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Justiça 08/06/2026 - 20h51 Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 09h51 Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 12h52 Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 14h21 Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 13h36 Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 17h37 Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 08h52 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 13h16 Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 09h26 Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Justiça 03/06/2026 - 18h58 STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
Justiça 03/06/2026 - 18h42 Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça 03/06/2026 - 11h55 Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina
Justiça 02/06/2026 - 19h26 Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSCNovo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado p...
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
Justiça 02/06/2026 - 18h46 Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin Presidente do STF se reuniu com um representante da ONU
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