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Justiça

PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições
Justiça 18/06/2026 - 10h48 PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições Seminário é a segunda edição da iniciativaPGE nas Eleições,e reuniu mais de 150 procuradoras, servidoras e mulheres de destaque na Administração Pú...
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Justiça 17/06/2026 - 19h42 STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça 17/06/2026 - 18h24 STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro
Justiça 17/06/2026 - 16h16 Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Justiça 16/06/2026 - 19h08 STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 17h53 Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 17h37 STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Placar do julgamento está 3 votos a 0
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 17h21 Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Para ministro ficou clara relação entre ex-deputado e sanções dos EUA
DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 16h48 DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 15h58 PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço Caso é analisado pela Primeira Turma
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça 16/06/2026 - 15h12 STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
Justiça 16/06/2026 - 13h22 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 07h58 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 15/06/2026 - 15h28 Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina
Justiça 13/06/2026 - 14h30 Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina Propostas de acordo no TJSC poderão ser apresentadas entre 15 de junho e 3 de julho de 2026–Foto: PixabayCredores de precatórios devidos pelo Estad...
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