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Justiça

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 08h28 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
Justiça 30/06/2026 - 21h31 TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima Corte determinou nova eleição no estado
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 16h16 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 16h01 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 15h46 Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 08h32 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça 30/06/2026 - 06h41 Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 21h41 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 17h27 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça 29/06/2026 - 11h27 PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h35 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça 26/06/2026 - 20h16 PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 16h02 STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 15h16 Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
PGE/SC lidera debates estratégicos sobre gestão e advocacia públicas em eventos na Capital
Justiça 24/06/2026 - 16h37 PGE/SC lidera debates estratégicos sobre gestão e advocacia públicas em eventos na Capital Ao longo da semana, procuradores do Estado e servidores integraram a programação doSummit Cidadeseda Reunião Plenária do CRCSC, abordando temas com...
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