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Justiça

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Justiça 06/07/2026 - 14h40 STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais
Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro
Justiça 06/07/2026 - 13h41 Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça 04/07/2026 - 07h26 Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Justiça 03/07/2026 - 18h44 Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
Justiça 03/07/2026 - 16h59 AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ
Justiça 03/07/2026 - 16h44 STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino
Atuação da PGE/SC garante decisão do TJSC que isenta Jucesc de responsabilidade por fraudes com assinaturas digitais de terceiros
Justiça 03/07/2026 - 15h59 Atuação da PGE/SC garante decisão do TJSC que isenta Jucesc de responsabilidade por fraudes com assinaturas digitais de terceiros Decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Público reconheceu a ilegitimidade das Juntas Comerciais; advogada autárquica realizou sustentação oral res...
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 03/07/2026 - 15h43 Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Justiça 02/07/2026 - 11h16 Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
Justiça 01/07/2026 - 20h15 PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Justiça 01/07/2026 - 20h04 Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Justiça 01/07/2026 - 19h45 Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 18h00 STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 16h45 Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
Justiça 01/07/2026 - 16h00 Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
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