Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
Câmara 13/11/2024 - 16h36
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
Câmara 13/11/2024 - 16h36
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara 13/11/2024 - 16h08
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela
Câmara 13/11/2024 - 16h08
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara 13/11/2024 - 15h36
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Câmara 13/11/2024 - 15h36
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara 13/11/2024 - 14h48
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara 13/11/2024 - 13h59
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara 13/11/2024 - 13h41
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara 13/11/2024 - 13h28
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara 13/11/2024 - 13h28
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara 13/11/2024 - 13h28
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara 13/11/2024 - 13h07
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara 13/11/2024 - 11h19
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara 13/11/2024 - 11h03
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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