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Câmara dos Deputados
Câmara 28/03/2025 - 16h24
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta
Câmara 28/03/2025 - 15h35
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
Câmara 28/03/2025 - 15h07
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
Câmara 28/03/2025 - 15h07
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Câmara 28/03/2025 - 15h07
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 28/03/2025 - 14h52
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Câmara 28/03/2025 - 14h52
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
Câmara 28/03/2025 - 14h08
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/03/2025 - 14h08
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Câmara 28/03/2025 - 14h08
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Câmara 28/03/2025 - 12h08
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 28/03/2025 - 11h36
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 28/03/2025 - 11h21
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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