Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara 26/03/2025 - 14h39
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara 26/03/2025 - 14h39
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara 26/03/2025 - 13h23
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara 26/03/2025 - 13h23
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara 26/03/2025 - 12h52
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
Câmara 26/03/2025 - 12h07
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Câmara 26/03/2025 - 12h07
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Câmara 26/03/2025 - 12h07
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara 26/03/2025 - 11h08
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara 26/03/2025 - 11h08
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara 26/03/2025 - 10h23
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara 26/03/2025 - 09h50
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara 26/03/2025 - 01h20
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara 26/03/2025 - 01h20
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
Câmara 25/03/2025 - 16h50
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
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