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Câmara dos Deputados
Câmara 25/03/2025 - 15h21
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Câmara 25/03/2025 - 15h21
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/03/2025 - 15h21
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 25/03/2025 - 13h01
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara 25/03/2025 - 11h26
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 25/03/2025 - 11h26
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara 25/03/2025 - 10h42
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/03/2025 - 10h42
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Câmara 25/03/2025 - 10h41
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 25/03/2025 - 08h59
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Câmara 25/03/2025 - 08h59
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Câmara 24/03/2025 - 19h29
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
Câmara 24/03/2025 - 18h26
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
Câmara 24/03/2025 - 18h10
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Câmara 24/03/2025 - 16h26
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
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