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Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h28 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h55 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h55 Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h13 Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta

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Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h40 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h10 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h10 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h56 Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h56 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h16 Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h29 Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h13 Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

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