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Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h28 Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara

Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h10 Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h50 Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h20 Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 14h24 Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h24 Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h24 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h24 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h38 Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h23 Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h23 Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h08 Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 10h52 Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h06 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 19h22 Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

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