Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. A MP será enviada ao Senado.
O seguro é para a safra 2024/2025. Uma parcela dos recursos também será usada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperação de sua infraestrutura de pesquisa no estado.
A empresa vai atuar na execução do plano emergencial para recuperação agroprodutiva sustentável do Rio Grande do Sul, com ações distribuídas em oito eixos:
- inteligência territorial;
- restauração ambiental;
- recuperação de solos;
- plataforma de dados;
- biossegurança e saúde única;
- riscos climáticos;
- genética e insumos; e
- capacitação, transferência de tecnologia e comunicação.
Os recursos são do superávit financeiro da União apurado em 2023 e não têm impacto nas metas fiscais do governo por causa do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em maio deste ano.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras 
Câmara Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade 
Câmara Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico 
Câmara Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar 
Câmara Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna 
Câmara Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica 
Mín. 13° Máx. 31°
Mín. 14° Máx. 32°
Tempo limpoMín. 18° Máx. 31°
Tempo nublado
