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Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h53 Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado

Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h53 Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores

Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h37 Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h52 Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h52 Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h07 Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h07 Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h07 Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 16h20 Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação

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Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h47 Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h47 Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h47 Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h18 Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h18 Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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