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Câmara dos Deputados
Câmara 27/03/2025 - 13h06
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Câmara 27/03/2025 - 12h51
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 27/03/2025 - 12h22
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Câmara 27/03/2025 - 11h35
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Câmara 27/03/2025 - 11h35
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara 27/03/2025 - 10h49
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 27/03/2025 - 10h33
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 27/03/2025 - 10h19
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 27/03/2025 - 09h19
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 27/03/2025 - 00h19
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Câmara 27/03/2025 - 00h19
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2025 - 17h31
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor
Câmara 26/03/2025 - 17h31
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 26/03/2025 - 17h15
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...
Câmara 26/03/2025 - 17h00
Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...
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