Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara 18/11/2024 - 15h08
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara 18/11/2024 - 14h35
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara 18/11/2024 - 14h35
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara 18/11/2024 - 14h03
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara 18/11/2024 - 13h31
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara 18/11/2024 - 13h31
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara 18/11/2024 - 13h15
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara 18/11/2024 - 12h30
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara 18/11/2024 - 12h30
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara 18/11/2024 - 11h30
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara 18/11/2024 - 11h00
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara 18/11/2024 - 10h47
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara 18/11/2024 - 10h03
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara 18/11/2024 - 08h00
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão
Câmara 14/11/2024 - 16h34
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal
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