Parlamentares do Brics apontam rumos para o desenvolvimento sustentável

Na tarde desta terça-feira (3), foram realizadas a segunda e a terceira reuniões dos representantes das comissões de Relações Exteriores (CREs) dos países do Brics. A segunda reunião teve foco na promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável entre os integrantes do bloco. Já o terceiro encontro teve como tema “Instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustentável”.

Pela manhã, houve a primeira reunião com os presidentes das CREs, com foco no fortalecimento do comércio do Brics. As reuniões fazem parte da programação preparatória do 11º Fórum Parlamentar do Brics, marcado para ocorrer na quarta (4) e na quinta (5) no Congresso Nacional.

Integração

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O presidente da CRE da Câmara dos Deputados do Brasil, Felipe Barros (PL-PR), dirigiu a segunda reunião. Ele disse que as reuniões multilaterais permitem tratar de temas relevantes para os interesses de cada país do bloco. Segundo o deputado, o Brasil valoriza os princípios singulares do Brics, como o respeito à soberania, a busca pelo desenvolvimento econômico, a promoção da paz e a luta pela prosperidade.

Felipe Barros apontou que, diante de um cenário favorável aos negócios, cabe ressaltar que os fluxos de investimentos têm registrado um crescimento significativo nas últimas décadas entre os países do Brics. Ele também defendeu o intercâmbio entre os pesquisadores, o compartilhamento de experiências e a troca de conhecimentos.

O deputado ainda lembrou que, em 2001, os países originais do bloco tinham pouco mais de 7% do PIB mundial. Com o desenvolvimento econômico dos países e com as adesões que ocorreram ao longo dos anos, o bloco representa hoje cerca de 40% da economia mundial, com espaço para um crescimento ainda maior.

— A integração econômica é essencial nessa era de transformações. Os países membros do Brics são protagonistas neste novo momento que estamos vivendo no mundo — declarou o deputado.

Parcerias e pontes

O deputado Sergei Rachkov, presidente da CRE da Câmara dos Representantes de Belarus, defendeu a cooperação econômica e as ações conjuntas em medidas como a redução estratégica de impostos e os investimentos em tecnologia.

Já o deputado Hussein Fadlulloh, vice-presidente da Comissão de Cooperação Intraparlamentar da Câmara dos Representantes da Indonésia, afirmou que o desenvolvimento sustentável está ligado à transferência de tecnologia.

Fadlulloh reconheceu que nem todos os países têm condição de fazer um investimento pesado em energias limpas para uma política de transição energética. Daí a importância das parcerias entre os integrantes do bloco.

— Esse é um ponto importante para a Indonésia, pois buscamos a suficiência alimentar para nossa população — declarou.

Segundo o deputado brasileiro Marcel Van Hattem (Novo-RS), o desenvolvimento sustentável não tem a ver apenas com o meio ambiente, mas também atinge a liberdade de cada ser humano. Ele afirmou que, nas últimas décadas, as nações que abriram seus mercados e defenderam o direito à propriedade atingiram um grande progresso.

Na opinião do deputado, o crescimento econômico não prospera sem liberdade política. Van Hattem disse que mercados livres requerem pessoas livres e pessoas livres têm que ter liberdade para manifestar suas opiniões. O deputado ainda criticou o governo Lula por, supostamente, perseguir parlamentares opositores e por, segundo ele, dar um viés de enfrentamento ao bloco.

— O Brics não deve se transformar em um instrumento de confrontação. Temos que construir pontes — declarou.

Aquecimento global

O deputado Vivec Thakur, membro da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, chamou a atenção para a responsabilidade dos países diante das consequências do aquecimento global. Segundo Thakur, as colaborações internacionais são essenciais para o alcance das metas de desenvolvimento sustentável em todos os países.

O deputado reconheceu que as mudanças climáticas constituem um problema para todo o planeta e defendeu investimentos em larga escala para a redução das emissões de gases tóxicos.

— A integração de investimentos é importante para atingir os objetivos em termos de desenvolvimento sustentável. Isso afeta todo o nosso futuro. Precisamos do esforço e da ajuda de todo mundo — alertou Thakur.

Instrumentos financeiros

Na terceira reunião, o foco do debate foi a construção de instrumentos financeiros para tornar o Brics um bloco mais resiliente e sustentável. O fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglês para New Development Bank – também conhecido como Banco do Brics), a preferência pelos negócios no sul global e regras mais eficientes foram apontadas como medidas para conseguir o objetivo de tornar o Brics um bloco mais forte e com um sistema financeiro mais justo e seguro.

De acordo com o deputado Felipe Barros, o Brasil quer ser um parceiro ativo, com compromisso com seu povo e com a segurança alimentar e energética. Ele disse que não há soberania real quando as decisões precisam ser legitimadas por atores externos. Para o deputado, é possível um mundo multipolar, com base no equilíbrio e no respeito.

— Segurança estratégica para nós é garantir que o Brasil possa crescer com liberdade e que sua inserção internacional esteja alinhada com seus interesses nacionais de longo prazo — apontou o deputado.

O deputado Gregori Karasin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Conselho da Rússia, agradeceu ao Brasil pela calorosa receptividade aos colegas estrangeiros. Ele disse que as instituições financeiras deveriam evitar o viés político e os interesses singulares e, assim, dar preferência aos interesses globais e atuar com respeito às realidades humanas de cada país.

O deputado Ahmad Naderi, do Irã, defendeu investimentos conjuntos, para formar um escudo financeiro, diminuindo a dependência dos países do Norte. Segundo o deputado, os parlamentos de cada país são peças-chave na construção de uma legislação que colabore para um fluxo financeiro mais sustentável entre os integrantes do bloco.

— As propostas apresentadas aqui hoje podem criar uma estrutura mais resiliente para o Brics — afirmou Naderi.

Sul global

O deputado Wang Ke, vice-presidente da CRE do Congresso Nacional do Povo da China, destacou a vitalidade financeira do Brics e defendeu medidas como a reforma financeira internacional e mais cooperativismo no G20 e em outras instituições globais. Ele fez questão de enfatizar que a China apoia medidas de desenvolvimento sustentável e foco no futuro.

— Precisamos de infraestrutura de maior qualidade e mais financiamento de ciência e tecnologia para ampliar as vozes do sul global — registrou Wang Ke, defendendo o uso de moedas locais.

O deputado brasileiro Pedro Campos (PSB-PE) elogiou a iniciativa e a disposição política pelo diálogo mútuo entre países do Brics. Ele apontou que o crescimento desses países exige a discussão sobre o fortalecimento do NDB e a utilização de moedas locais.

— Um mundo cada vez mais multipolar não precisa continuar seguindo ditado por uma única moeda. Precisamos de medidas para dinamizar o comércio entre os países — declarou Campos.

Para Surendra Singh Nagar, do Senado da Índia, o fato de o Brics representar 40% da população mundial e o mesmo percentual do PIB global mostra a importância do bloco. Ele disse que o Brics está ajudando a mudar a organização econômica do mundo e isso mostra o valor da cooperação entre os países do bloco. Singh Nagar pediu financiamento em áreas estratégicas, para um desenvolvimento mais sustentável e para um crescimento mais inclusivo.

Encerramento

O presidente da CRE do Senado do Brasil, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse estar alegre e com a sensação do dever cumprido ao fim das reuniões. Na visão do senador, as comissões são essenciais no compromisso entre os países do Brics.

— Hoje tivemos a oportunidade de conhecer experiências e compartilhar boas práticas legislativas, que serão fundamentais para a ampliação do debate público que nos cabe em nossas comissões — registrou o senador, que também leu uma síntese das reuniões realizadas ao longo do dia.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou reconhecer o alto nível do debate e a disposição genuína ao diálogo. Ela disse que as reuniões ajudaram a apontar a direção para o Brics e para o mundo que se pretende construir.

Tereza Cristina também defendeu a reforma da arquitetura internacional, o comércio livre e o compromisso ambiental. A senadora ainda destacou a importância de temas como a transferência de tecnologia e o desenvolvimento sustentável.

— A diplomacia parlamentar tem um papel fundamental nesse processo. Esta é a matéria-prima da diplomacia parlamentar: respeito às diferenças, escuta ativa e compromisso com os resultados. O Brics não é um fim em si mesmo. É um instrumento para um mundo mais plural e mais justo — declarou.