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Justiça

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 13h55 Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 12h12 Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil
Justiça 10/10/2025 - 11h30 PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência – Foto: Divulgação/PGE/SCA Procuradoria-Geral do Estado (P...
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h44 Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h44 Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça 08/10/2025 - 19h18 Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 17h04 STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 20h43 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 16h45 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 13h32 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 13h15 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h15 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h16 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF
Justiça 03/10/2025 - 19h21 Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF SC receberá R$ 365 milhões do Paraná. Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura, como na ro...
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 16h02 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
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