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Justiça

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/09/2025 - 17h32 Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
Justiça 22/09/2025 - 16h24 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Justiça 22/09/2025 - 16h04 STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 15h45 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 13h45 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 13h45 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 20h01 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h18 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h18 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h31 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias
Justiça 18/09/2025 - 16h37 No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias Decisão unânime reforça a segurança jurídica e evita impacto financeiro prejudicial a SC– Foto: Pixabay/ReproduçãoA Procuradoria-Geral do Estado de...
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 12h37 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça 17/09/2025 - 20h47 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça 17/09/2025 - 20h19 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça 17/09/2025 - 19h45 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
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