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Justiça

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Justiça 15/11/2025 - 13h25 Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Justiça 15/11/2025 - 11h20 PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ
Justiça 14/11/2025 - 21h05 Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ Antonio José Campos Moreira citou poderio bélico das facções
Caso Samarco: nova etapa de responsabilização é marcada para dezembro
Justiça 14/11/2025 - 17h26 Caso Samarco: nova etapa de responsabilização é marcada para dezembro Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo crime
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
Justiça 14/11/2025 - 17h26 STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas
Justiça 14/11/2025 - 17h26 PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas PGR deve enviar parecer sobre a sugestão ao Supremo
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados
Justiça 14/11/2025 - 16h30 STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados Prisão dos acusados será decretada após o STF declarar o fim da ação
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Justiça 14/11/2025 - 12h18 Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF Ministros têm até 25 de novembro para votar
PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios
Justiça 13/11/2025 - 20h42 PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo
Justiça 13/11/2025 - 18h21 PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos– Foto: Felipe Reis/PGEO proc...
STF diz que recreio integra jornada de professores
Justiça 13/11/2025 - 18h21 STF diz que recreio integra jornada de professores Entendimento do relator é seguido por seis ministros
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Justiça 13/11/2025 - 17h01 Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR
Justiça 13/11/2025 - 16h10 STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR Indicação do procurador foi aprovada ontem pelo Senado
Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo
Justiça 13/11/2025 - 15h22 Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo Ele foi denunciado por três crimes e está na Itália
Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR
Justiça 12/11/2025 - 21h01 Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR Aprovação se deu por 45 votos favoráveis e 26 contrários
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