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Justiça 02/05/2024 - 19h14
Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...
Justiça 02/05/2024 - 17h34
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Justiça 02/05/2024 - 16h33
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
Justiça 30/04/2024 - 21h25
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Justiça 26/04/2024 - 22h40
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Justiça 26/04/2024 - 22h09
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Justiça 26/04/2024 - 20h24
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Justiça 26/04/2024 - 17h45
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Justiça 26/04/2024 - 17h45
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Justiça 25/04/2024 - 19h20
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
Justiça 25/04/2024 - 17h30
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Justiça 25/04/2024 - 16h50
Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...
Justiça 24/04/2024 - 20h15
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
Justiça 24/04/2024 - 17h39
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Justiça 24/04/2024 - 16h28
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
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Chapecó - SC Quatro décadas dedicadas ao Cooperativismo: Ivair Chiella é reconduzido à presidência do Sicoob MaxiCrédito
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