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Justiça

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
Justiça 03/07/2026 - 16h59 AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ
Justiça 03/07/2026 - 16h44 STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino
Atuação da PGE/SC garante decisão do TJSC que isenta Jucesc de responsabilidade por fraudes com assinaturas digitais de terceiros
Justiça 03/07/2026 - 15h59 Atuação da PGE/SC garante decisão do TJSC que isenta Jucesc de responsabilidade por fraudes com assinaturas digitais de terceiros Decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Público reconheceu a ilegitimidade das Juntas Comerciais; advogada autárquica realizou sustentação oral res...
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 03/07/2026 - 15h43 Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Justiça 02/07/2026 - 11h16 Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
Justiça 01/07/2026 - 20h15 PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Justiça 01/07/2026 - 20h04 Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Justiça 01/07/2026 - 19h45 Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 18h00 STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 16h45 Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
Justiça 01/07/2026 - 16h00 Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 08h28 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
Justiça 30/06/2026 - 21h31 TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima Corte determinou nova eleição no estado
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 16h16 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 16h01 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
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