Sábado, 09 de Novembro de 2024
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Justiça

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 16h30
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h00
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h17
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 19h31
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 16h30
"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Justiça 10/10/2024 - 15h15
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetesO trabalho dos procuradores do Es...
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça 09/10/2024 - 19h42
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 17h40
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 14h26
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa
Justiça 09/10/2024 - 13h13
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa Fotos: Roberto Zacarias/SecomO Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h13
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 19h24
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça 08/10/2024 - 18h22
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 16h38
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 10h22
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
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