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Justiça

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 16h11 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 13h16 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Justiça 04/08/2026 - 20h47 Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 16h12 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 15h57 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 12h52 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h46 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Justiça 03/08/2026 - 18h23 STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 16h17 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h17 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h46 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h03 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h27 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 17h35 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 09h41 Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
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