Segunda, 20 de Maio de 2024
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Justiça

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 11h12
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça 14/05/2024 - 22h50
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça 14/05/2024 - 21h06
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Justiça 14/05/2024 - 21h06
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça 14/05/2024 - 15h53
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h23
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça 13/05/2024 - 22h08
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça 10/05/2024 - 19h25
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça 10/05/2024 - 18h44
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Concurso dos Procuradores: PGE publica resultado final
Justiça 10/05/2024 - 15h05
Concurso dos Procuradores: PGE publica resultado final Ao todo, 48 candidatos foram aprovados, e estarão aptos à nomeação após a homologação do resultadoA lista de aprovados no 10º concurso público para...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça 10/05/2024 - 11h21
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 10h35
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 09/05/2024 - 20h30
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 09/05/2024 - 19h44
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça 09/05/2024 - 16h40
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
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