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Justiça 12/03/2025 - 15h46
PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
Justiça 12/03/2025 - 10h58
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Justiça 11/03/2025 - 20h00
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
Justiça 11/03/2025 - 20h00
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
Justiça 11/03/2025 - 18h04
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Justiça 11/03/2025 - 18h04
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
Justiça 11/03/2025 - 17h32
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Justiça 11/03/2025 - 17h02
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
Justiça 10/03/2025 - 21h10
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo
Justiça 10/03/2025 - 20h36
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
Justiça 10/03/2025 - 20h36
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação
Justiça 09/03/2025 - 12h40
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Justiça 08/03/2025 - 16h25
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
Justiça 08/03/2025 - 00h11
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Justiça 07/03/2025 - 21h39
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres Governos realizaram campanha contra feminicídio
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