Domingo, 22 de Dezembro de 2024
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Justiça

Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados
Justiça 06/09/2024 - 21h15
Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30%O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 13h01
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 12h31
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça 05/09/2024 - 21h11
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça 05/09/2024 - 20h10
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça 05/09/2024 - 19h11
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça 05/09/2024 - 18h11
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça 05/09/2024 - 17h40
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 16h44
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 15h06
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Justiça 05/09/2024 - 11h15
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco MundialO procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta...
Benefícios concedidos pelo INSS: auxílio-acidente
Previdência 04/09/2024 - 19h00
Benefícios concedidos pelo INSS: auxílio-acidente O Auxílio-Acidente do INSS é uma indenização para quem, após acidente, tem sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, sem impedir a continuidade da atividade.
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça 04/09/2024 - 16h14
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça 03/09/2024 - 12h57
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça 02/09/2024 - 21h05
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
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