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Justiça
Justiça 22/08/2024 - 17h43
Udesc Lages prorroga acordo com Judiciário que oferece exames gratuitos de DNA Foto: Letícia Oliveira/ Ascom UdescO Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do...
Justiça 22/08/2024 - 17h28
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Justiça 22/08/2024 - 17h28
PGE suspende decisão judicial transitada em julgado que causava prejuízo de mais de R$ 2 bilhões a SC Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica – Foto: Divulgação / PGEO trabalho dos...
Justiça 22/08/2024 - 12h27
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Justiça 21/08/2024 - 19h40
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça 21/08/2024 - 13h26
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Justiça 21/08/2024 - 13h11
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
Justiça 21/08/2024 - 06h56
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça 20/08/2024 - 15h25
Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do pr...
Justiça 20/08/2024 - 13h28
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Justiça 20/08/2024 - 12h29
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Justiça 20/08/2024 - 07h42
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça 17/08/2024 - 12h22
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Justiça 16/08/2024 - 20h11
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Justiça 16/08/2024 - 17h28
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
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