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Justiça

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h11 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Justiça 13/05/2026 - 19h56 Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
Justiça 13/05/2026 - 18h53 Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
Justiça 13/05/2026 - 13h28 "Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 13h14 TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 12h22 Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
Justiça 11/05/2026 - 16h50 Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Justiça 11/05/2026 - 14h15 Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos
Justiça 10/05/2026 - 19h41 PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 17h42 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 16h07 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h02 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha
Justiça 08/05/2026 - 19h37 Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha Paulo Henrique Costa foi preso na quarta fase da Operação Compliance
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB
Justiça 08/05/2026 - 17h11 STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB Banco do DF quer aval para fazer operação de crédito de R$ 6 bilhões
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
Justiça 08/05/2026 - 15h55 Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios
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