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Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 11h17 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça 27/11/2023 - 17h04 Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 12h12 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 10h27 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h08 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça 25/11/2023 - 10h51 Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 24/11/2023 - 18h41 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 24/11/2023 - 18h12 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 17h56 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
Governador recebe desembargadores do TRF-4 para reunião sobre Saúde e Justiça
Justiça 24/11/2023 - 17h13 Governador recebe desembargadores do TRF-4 para reunião sobre Saúde e Justiça Foto: Roberto Zacarias / SecomVisita de cortesia realizada pelos desembargadores tratou de assuntos importantes, como a expansão do assessoramento ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 10h11 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 23/11/2023 - 21h05 Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 16h35 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça 22/11/2023 - 23h49 Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça 22/11/2023 - 23h33 STJ empossa três ministros indicados por Lula O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
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