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Justiça

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça 26/10/2023 - 19h25 PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 15h41 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Na Alesc, PGE/SC participa de reunião da Bancada do Norte para viabilizar obra da Costa do Encanto
Justiça 26/10/2023 - 15h40 Na Alesc, PGE/SC participa de reunião da Bancada do Norte para viabilizar obra da Costa do Encanto Decisão judicial de 2016 impede avanço do trabalho de pavimentaçãoA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira, 25, da reu...
Mutirão da Cidadania da Defensoria Pública chega a Joinville nesta sexta com serviços de graça para população de baixa renda
Justiça 26/10/2023 - 15h10 Mutirão da Cidadania da Defensoria Pública chega a Joinville nesta sexta com serviços de graça para população de baixa renda Van dos Direitos leva defensoras e defensores a comunidades carentes do estadoA Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) estará nesta...
PGE participa de sessão que instala Vara de Execuções Fiscais Estaduais no Tribunal de Justiça
Justiça 26/10/2023 - 14h56 PGE participa de sessão que instala Vara de Execuções Fiscais Estaduais no Tribunal de Justiça Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos proce...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 12h10 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 10h55 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Justiça 22/10/2023 - 08h00 Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...
Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa
Justiça 21/10/2023 - 08h15 Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 16h40 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
PGE/SC promove primeira reunião do GT da desjudicialização da saúde
Justiça 20/10/2023 - 16h25 PGE/SC promove primeira reunião do GT da desjudicialização da saúde Grupo de trabalho busca viabilizar a criação de meio para conciliação pré-processualA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-f...
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 22h36 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 19h35 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 19h35 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h05 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
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