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Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h49
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h18
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h48
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h18
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h48
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h19
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h19
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h12
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h41
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h56
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h56
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h42
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h41
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h09
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h09
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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