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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h02
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h47
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 19h03
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h33
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h02
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h17
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h32
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h46
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h32
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h02
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h47
Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 14h58
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h44
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h58
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h13
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
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