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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h52
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h22
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h51
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h40
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h56
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h27
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h11
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h56
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h42
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h27
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h10
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h25
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h11
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h11
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h52
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
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