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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h01
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h16
Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h46
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h45
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h45
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 11h47
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 09h31
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 19h46
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 17h32
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 15h17
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 14h17
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 11h49
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
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