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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 13h21
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 11h35
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 10h35
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 09h35
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 13h23
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h37
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h51
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h07
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 14h36
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h30
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h46
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h02
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h33
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 15h46
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h02
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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