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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h01
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h01
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h01
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h30
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h01
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h46
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h00
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h00
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h45
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h45
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h45
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 12h45
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 19h16
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h46
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h01
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
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