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05/01/2024 - 09h23
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
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04/01/2024 - 17h37
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
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04/01/2024 - 16h18
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Câmara dos Deputados
04/01/2024 - 14h01
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Câmara dos Deputados
04/01/2024 - 14h01
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
04/01/2024 - 09h16
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 18h24
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 16h53
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 13h47
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 12h02
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 10h43
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
03/01/2024 - 09h09
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
02/01/2024 - 18h02
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Câmara dos Deputados
02/01/2024 - 17h01
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada
Câmara dos Deputados
02/01/2024 - 16h46
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências
Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
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