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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
27/12/2023 - 09h13
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara dos Deputados
26/12/2023 - 19h30
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Câmara dos Deputados
26/12/2023 - 15h36
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados
26/12/2023 - 11h21
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Câmara dos Deputados
26/12/2023 - 09h38
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h41
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h41
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h27
Congresso aprova Orçamento de 2024
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h13
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h13
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 15h13
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 11h42
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 11h42
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 11h27
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Câmara dos Deputados
22/12/2023 - 11h27
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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