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Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 11h41 Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h40 Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h11 Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h51 Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h22 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h08 Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h23 Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara

Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h23 Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h23 Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 18h32 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 17h15 Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 12h42 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h25 Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h25 Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h55 "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

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