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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 10h42 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 19h53 Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h52 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h20 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...

Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h06 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal

Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 15h50 Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta

Relatório sobre

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 14h31 Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h48 Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h11 Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

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