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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22 Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22 Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22 Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22 Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h07 Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida A Câmara continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h07 Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 11h37 Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 10h36 Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06 Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06 Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06 PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 20h52 Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 19h21 Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 19h05 Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 18h51 Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
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