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Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 08h00 Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 00h00 Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 21h45 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h30 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h00 Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h00 Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h00 Câmara lança guia sobre eleição de vereadores Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 18h15 Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h00 Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h00 Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 15h30 Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h30 Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h15 Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h30 Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h30 Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

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