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Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h58 Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h28 Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h28 Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 10h26 Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h57 Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 16h11 Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h56 Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h56 Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57 Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57 Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57 Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h53 Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h54 Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h52 Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h35 Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
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