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Câmara dos Deputados

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h45 Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h25 Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h59 Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h44 Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h29 Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h29 Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h06 Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h06 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h45 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 11h00 Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h45 Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h13 Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 17h43 Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h58 Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h28 Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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